Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o INSTITUTO BRASILEIRO DE LOGISTICA REVERSA, inscrito no CNPJ 68.805.659/0001-59, associação privada sem fins lucrativos, com sede em Praça Pio XII, 131, Sala 30-01 — Jardim Santa Rosália — Sorocaba/SP — CEP 18090-200.

Contato para assuntos de privacidade: iblreverse@instituto-brasileiro.com · (15) 7405-9229.

2. Dados pessoais coletados

São coletados apenas os dados informados voluntariamente nos formulários do site, além de dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento das páginas.

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone.
• Dados profissionais e organizacionais: organização, cargo ou função, município e UF, CNPJ quando informado.
• Dados operacionais informados voluntariamente: tipos de resíduo, licenças ambientais declaradas, região de atuação, capacidade, infraestrutura, temas de interesse.
• Conteúdo livre das mensagens enviadas.
• Dados técnicos de navegação necessários à segurança e ao funcionamento do site.

3. Finalidades do tratamento

• Responder a solicitações de contato e registros de interesse.
• Avaliar possibilidades de cooperação técnica e institucional.
• Enviar comunicações institucionais sobre publicações e atividades, quando autorizado.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Preservar a segurança do site e prevenir uso abusivo dos formulários.

4. Bases legais

• Consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado no envio dos formulários.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX), para comunicação institucional e segurança do site, sempre com avaliação de impacto e possibilidade de oposição.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), quando aplicável.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI), quando necessário.

5. Compartilhamento

Os dados não são comercializados. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço de infraestrutura tecnológica necessários à operação do site e dos canais de comunicação, sob obrigação de confidencialidade, ou mediante determinação legal ou judicial.

6. Retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas, observados os prazos legais aplicáveis. Registros de contato e de interesse são mantidos enquanto houver relacionamento institucional em curso ou expectativa legítima de cooperação, e eliminados ou anonimizados quando essa finalidade se encerra.

7. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer tempo:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade, nos termos da regulamentação.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir.
• Revogação do consentimento.

8. Cookies

O site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies de medição de audiência. A escolha registrada no aviso de cookies é armazenada localmente no navegador e pode ser alterada a qualquer momento pela limpeza dos dados do site.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é integralmente imune a incidentes; eventuais ocorrências relevantes serão comunicadas conforme a legislação.

10. Encarregado pelo tratamento de dados

O encarregado (DPO) está a designar. Enquanto a designação não é formalizada, solicitações relativas a dados pessoais devem ser encaminhadas para iblreverse@instituto-brasileiro.com.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada em razão de mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.